A gestão de documentos no Brasil: realidades, reflexões e interlocuções à luz de modelos internacionais

Abstract

A pesquisa aborda as realidades da gestão de documentos brasileira, trazendo reflexões e interlocuções à luz de modelos internacionais de gestão de documentos. Seu objetivo central é sistematizar e entrecruzar as particularidades da gestão de documentos a partir dos modelos da França, dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Inglaterra e da Alemanha, a fim de identificar um habitus para a gestão de documentos global e a sua possível apropriação pela administração pública brasileira. Conduz-se pela hipótese de que inexiste um modelo da administração pública brasileira para a gestão de documentos, que seja próprio, consensual e formalizado normativa e legalmente e, desse modo, se constitui como tal por assimilação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio da investigação em fontes bibliográficas e documentais. Enquadra-se na abordagem do Método da História Cruzada e conjuga referenciais teóricos em torno das noções de arqueologia do saber, campo científico e habitus. Observou-se que o modelo de gestão de documentos utilizado no Brasil é composto por elementos de áreas que podem ser consideradas alheias à sua própria tradição administrativa e arquivística de origem. Constata que a administração pública brasileira realiza a gestão dos seus documentos de forma híbrida, conjugando influências de diferentes modelos internacionais. Identifica que há um habitus para a gestão de documentos mundial, que transcende e perpassa os modelos internacionais mapeados e que reflete na gestão de documentos brasileira e em outros modelos que os assimilam, como na Espanha. Esse habitus se apresenta nos objetivos da gestão, do acesso à informação, na economia e eficácia. E se reflete nas funções arquivísticas, destacadamente na classificação e avaliação. Os marcos propulsores da gestão compartilham a necessidade de se lidar com a produção e acumulação de grandes de volumes documentais, sejam físicos ou digitais, a criação e o desenvolvimento de instituições e serviços arquivísticos. A gestão de documentos demonstra avanços significativos, décadas após emergir como resposta à operacionalização das noções de registro, ciclo vital, proveniência, fundos e funções arquivísticas, ainda que precise se aprimorar demasiadamente para dar conta das demandas institucionais e sociais de documentos e informações.