Esteganografias do poder informacional: a dialética de ocultar- revelar a informação pública e as disputas pelo sigilo de Estado na democracia brasileira
| Orientador | Schneider, Marco André Feldman | |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/6589062304969432 | pt_BR |
| Membro de banca | Capurro, Rafael | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/7442379016487718 | pt_BR |
| Membro de banca | Saldanha, Gustavo Silva | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/6143079905555041 | pt_BR |
| Membro de banca | Bezerra, Arthur Coelho | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/1359214991662158 | pt_BR |
| Membro de banca | Negri, André Luis de | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/3133617835890195 | pt_BR |
| Autor | Lopes, Bianca da Costa Maia | |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/4727745657367721 | pt_BR |
| Data de Acesso | 2025-11-10T18:42:37Z | |
| Data disponível | 2025-11-10 | |
| Data disponível | 2025-11-10T18:42:37Z | |
| Ano de publicação | 2025-02-13 | |
| Abstract | In democratic settings, the restriction of public information by state secrecy calls into question the exercise of the fundamental right of access to information. Would there be a balance between secrecy and democracy? The purpose of this research is to reveal the contradictions between the institutionalization of the secrecy of public classified information classified by the Brazilian State and the democratic order, from a political-normative perspective, in order to verticalize the theoretical discussion on the central concepts that permeate the dialectic of hiding-revealing public information in Brazil, in its historical process and in its contemporary manifestation. The methodological approach began with a bibliographic review, supported by scientific disciplines associated with the theoretical category of secrecy, such as Political Science, Law, Sociology and Information Science, with a view to establishing the theoretical axis of the investigation. Documentary research then outlined the development of a cartography of the informational opacity of the Brazilian legal system. Thus, a qualitative research approach was employed to critically analyze the historical-normative trajectory of secrecy and understand its impacts on Brazilian information policy and secrecy culture, highlighting Law No. 12,527/2011 (Access to Information Act) as a regulatory framework that reconfigures the dynamics of concealing and revealing public information at the state level. Therefore, singular constitutive features of the Brazilian State and democracy that contribute to the opacity of the State in the current regime of access to public information in Brazil were examined. As a result, we reveal the theoretical basis for a vehement warning regarding an info-steganographic project of the Brazilian State, operated by surreptitious institutional mechanisms of concealing and revealing public information that, classified as an anti-knowledge asset, serves the purposes of deconstructing political conditions, discursive control and limiting public debate. In this scenario, proposals are suggested to analyze the dialectical relationship between the secrecy of public information and Brazilian democracy, highlighting the combination of the transparency of secrecy with the necessary adoption of mechanisms of social control of public actions. | pt_BR |
| Resumo | Em molduras democráticas, a interdição da informação pública pelo sigilo de Estado coloca em xeque o exercício do direito fundamental de acesso à informação. Haveria equilíbrio entre o sigilo e a democracia? O objetivo desta pesquisa é revelar as contradições entre a institucionalização do sigilo da informação pública classificada pelo Estado brasileiro e a ordem democrática, a partir de perspectiva político-normativa, a fim de verticalizar a discussão teórica sobre os conceitos centrais que atravessam a dialética de ocultar-revelar a informação pública no Brasil, em seu processo histórico e em sua manifestação contemporânea. O percurso metodológico se iniciou pela revisão bibliográfica, amparada por disciplinas científicas associadas à categoria teórica do segredo, como a Ciência Política, o Direito, a Sociologia e a Ciência da Informação, com vistas a estabelecer o eixo teórico da investigação. Em seguida, a pesquisa documental delineou a elaboração de uma cartografia da opacidade informacional do ordenamento jurídico brasileiro. Por abordagem qualitativa, buscou-se analisar criticamente a trajetória histórico-normativa do sigilo e compreender os seus impactos sobre a política de informação e a cultura do sigilo brasileiras, destacando-se a Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) como marco regulatório que reconfigura as dinâmicas de ocultar-revelar a informação pública no âmbito estatal. Para tanto, foram examinados traços singulares constitutivos do Estado e da democracia brasileiros que contribuem para a opacidade estatal no atual regime de acesso à informação pública do Brasil. Como resultado, desvela-se a fundamentação teórica de um alerta veemente quanto a um projeto info-esteganográfico do Estado brasileiro, operado por mecanismos institucionais sub-reptícios de ocultar-revelar a informação pública que, qualificada como um ativo anti-conhecimento, serve aos fins de desconstrução das condições políticas, controle discursivo e limitação do debate público. Nesse cenário, sugerem-se propostas para analisar a relação dialética entre o sigilo da informação pública e a democracia brasileira, com destaque para a combinação da transparência do sigilo à necessária adoção de mecanismos de controle social das ações públicas. | pt_BR |
| URI | http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1423 | |
| Idioma | por | pt_BR |
| Instituição | INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | pt_BR |
| País | Brasil | pt_BR |
| Departamento | ESCOLA DE COMUNICAÇÃO | pt_BR |
| Insituição | IBICT/UFRJ | pt_BR |
| Programa | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO | pt_BR |
| Tipo de acesso | Acesso Aberto | pt_BR |
| Palavra Chave | Sigilo de Estado | pt_BR |
| Palavra Chave | Estado informacional | pt_BR |
| Palavra Chave | Informação pública | pt_BR |
| Palavra Chave | Acesso à informação | pt_BR |
| Palavra Chave | Democracia | pt_BR |
| Palavra Chave | Ciência da Informação | pt_BR |
| Palavra Chave | State secrecy | pt_BR |
| Palavra Chave | Secret | pt_BR |
| Palavra Chave | Informational State | pt_BR |
| Palavra Chave | Public information | pt_BR |
| Palavra Chave | Access to information | pt_BR |
| Palavra Chave | Democracy | pt_BR |
| Palavra Chave | Information Science | pt_BR |
| Área de conhecimento CNPq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO | pt_BR |
| Título | Esteganografias do poder informacional: a dialética de ocultar- revelar a informação pública e as disputas pelo sigilo de Estado na democracia brasileira | pt_BR |
| Tipo | Tese | pt_BR |