O conceito de corpo-documento à luz da teoria da documentalidade: perspectivas a partir da operacionalização da Lei de Cotas para pessoas negras em universidades federais brasileiras

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OrientadorSaldanha, Gustavo Silva
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Membro de bancaGonzález de Gómez, Maria Nélida
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Membro de bancaSena, Priscila Machado Borges
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Membro de bancaMoura, Maria Aparecida
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Membro de bancaRibeiro, Tiago
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AutorRangel, Kíssila da Silva
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Data de Acesso2025-11-17T17:53:42Z
Data disponível2025-11-17
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Ano de publicação2025-10-02
AbstractThis research, with a theoretical-conceptual structure and a qualitative approach, investigates the concept of "corpo-documento" (body-document), proposed by Beatriz Nascimento, in light of the theory of documentality. The empirical field consists of the racial hetero-identification procedures established in normative acts (norms, resolutions, and public notices) that, in accordance with the Quota Law, aim to promote the access of Black people to undergraduate programs in Brazilian federal universities. The study discusses the issues of self-identification and hetero-identification present in Brazilian legislation. The temporal scope of the corpus is the 2024 documentation that records the normative acts guiding hetero-identification in federal universities and the activities operationalized by their respective commissions. Based on Normative Ordinance MPDG no 4, of April 6, 2018, and its update provided by Normative Instruction MGI no 23, of July 25, 2023, it is identified that previous documents are not accepted to prove the racial belonging of self-declared Black people for access to racial quotas. Given this finding, the question is raised: can the Black body be considered a document? Conceptual and exploratory in nature, the study uses the methodological procedures of literature review, documentary research, and content analysis: a) the literature review focuses on the study of the theory of documentality and the apprehension of sociological perspectives from racial relations studies and the sociology of the body; b) the documentary research focuses on Brazilian legislation related to racial quota policy; and c) content analysis is used to explore the normative acts of hetero-identification of federal universities in the 2024 period. The central hypothesis is that the Black body can be considered a document in the context of the operationalization of racial quotas for access to undergraduate programs in federal universities. The research results demonstrate that access to racial quotas is materialized through a dual approach: the body and the document. In this process, the body transitions between the documentary and documented conditions, as it serves as evidence of racial belonging and is officially recognized as a document, in view of the validation procedures of racial self-declaration carried out by the hetero-identification commission. The study contributes to the expansion of the notion of a document by proposing new perspectives, based on the concept of "corpo-documento" (body- document) and the experiences of racial recognition in higher educationpt_BR
ResumoEsta pesquisa, de estrutura teórico-conceitual e abordagem qualitativa, investiga o conceito de corpo-documento, proposto por Beatriz Nascimento, à luz da teoria da documentalidade, tendo como campo empírico os procedimentos de heteroidentificação racial instituídos em atos normativos (normas, resoluções e editais) que objetivam, em conformidade com a Lei de Cotas, promover o acesso de pessoas negras (pretas e pardas) à graduação em universidades federais brasileiras. O estudo discute as questões de autoidentificação e heteroidentificação presentes na legislação brasileira. O recorte temporal do corpus está na documentação de 2024 que registra os atos normativos que orientam a heteroidentificação nas universidades federais e as atividades operacionalizadas pelas suas respectivas comissões. A partir da Portaria Normativa MPDG no 4, de 6 de abril de 2018 e da sua atualização dada pela Instrução Normativa MGI no 23, de 25 de julho de 2023, identifica-se que documentos pregressos não são aceitos para comprovar pertencimento racial de pessoas autodeclaradas negras no acesso às cotas raciais. Diante a tal constatação, questiona-se: o corpo negro pode ser considerado documento? De caráter conceitual e exploratório, utiliza os procedimentos metodológicos de revisão de literatura, pesquisa documental e análise de conteúdo: a) a revisão de literatura centra-se no estudo da teoria da documentalidade e na apreensão de perspectivas sociológicas advindas dos estudos das relações raciais e da sociologia do corpo; b) a pesquisa documental incide sobre a legislação brasileira relativa à política de cotas raciais; e c) a análise de conteúdo é utilizada para explorar os atos normativos de heteroidentificação das universidades federais no período de 2024. A hipótese central é que o corpo negro pode ser considerado documento no contexto da operacionalização das cotas raciais para o acesso à graduação em universidades federais. Os resultados da pesquisa demonstram que o acesso às cotas raciais se concretiza por um duplo viés: o corpo e o documento. Nesse processo, o corpo transita entre as condições documental e documentária, pois serve como evidência de pertencimento racial e é oficialmente reconhecido como documento, ante os procedimentos de validação da autodeclaração racial realizados pela comissão de heteroidentificação. O estudo contribui para a expansão da noção de documento ao propor novas perspectivas, a partir do conceito de corpo-documento e das experiências de reconhecimento racial no ensino superior.pt_BR
URIhttp://ridi.ibict.br/handle/123456789/1428
Idiomaporpt_BR
InstituiçãoINSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROpt_BR
PaísBrasilpt_BR
DepartamentoESCOLA DE COMUNICAÇÃOpt_BR
InsituiçãoIBICT/UFRJpt_BR
ProgramaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃOpt_BR
Tipo de acessoAcesso Abertopt_BR
Palavra ChaveCorpo-documentopt_BR
Palavra ChaveDocumentopt_BR
Palavra ChaveDocumentalidadept_BR
Palavra ChaveLei de Cotas Raciaispt_BR
Palavra ChaveAutoidentificaçãopt_BR
Palavra ChaveHeteroidentificaçãopt_BR
Palavra ChaveCiência da Informaçãopt_BR
Palavra ChaveBody-documentpt_BR
Palavra ChaveDocumentpt_BR
Palavra ChaveDocumentalitypt_BR
Palavra ChaveRacial Quota Lawpt_BR
Palavra ChaveSelf- identificationpt_BR
Palavra ChaveHetero-identificationpt_BR
Palavra ChaveInformation Sciencept_BR
Área de conhecimento CNPqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAOpt_BR
TítuloO conceito de corpo-documento à luz da teoria da documentalidade: perspectivas a partir da operacionalização da Lei de Cotas para pessoas negras em universidades federais brasileiraspt_BR
TipoTesept_BR

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