Entre reconhecíveis e irreconhecíveis: aspectos políticos, econômicos e éticos da adoção de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil
| Orientador | Bezerra, Arthur Coelho | |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/1359214991662158 | pt_BR |
| Membro de banca | Marques, Angélica Alves da Cunha | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/2413567691663920 | pt_BR |
| Membro de banca | Castro, Paulo César | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/4482415757591851 | pt_BR |
| Membro de banca | Cardoso, Bruno de Vasconcelos | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/9020897410641056 | pt_BR |
| Membro de banca | Nemer, David Baião | |
| Lattes do membro de banca | http://lattes.cnpq.br/9210948487379364 | pt_BR |
| Autor | Costa, Camila Mattos da | |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/4248853470166952 | pt_BR |
| Data de Acesso | 2025-10-01T18:24:53Z | |
| Data disponível | 2025-10-01 | |
| Data disponível | 2025-10-01T18:24:53Z | |
| Ano de publicação | 2024-02-27 | |
| Abstract | Facial recognition technologies have been used, both in Brazil and around the world, with a wide array of objectives. Fighting crime, searching missing or escaping individuals, building entry permissions, bill payments identification. Its utilities make it appear as if they are becoming more and more indispensable. Its negative impacts, however, are also many and are still subject to being observed. The main goal of this study is to analyze the political, economic and ethical aspects of the adoption of facial recognition tools in Brazil. Done through an exploratory, inductive-deductive and qualitative-quantitative methodological approach. non-systematic literature review methods, document analysis and content analysis were used, which made it possible to analyze 121 projects and laws. Among these were 44 projects which proceeded in the Congress (Câmara dos Deputados) and 77 laws and projects which originated in all of the Brazilian states and DF’s State Assemblies (Assembleias Legislativas). 85 requests for information access were made to 73 state level organisms and reports about the adoption of facial recognition tools in Brazil were also analyzed. Interest in Facial Recognition has been growing in the country, which can be seen in the growth of legislation and debates around the theme in the Congress (Câmara dos Deputados) and State Assemblies (Assembleias Legislativas), which are added to the projects for the usage of these technologies that are ongoing. Between all the deputies, the ethical debate has been theorized as an easy solution, as the general belief of legislators is that facial recognition technologies are beneficial. Nevertheless, there are countless examples of erroneous identifications in case of both fake positives and negatives that caused harm in these people’s lives. The economic costs of the adoption of facial recognition technologies cannot be easily measured yet, as these contracts are fairly recent or cannot be tracked using the transparency tools available. Nevertheless, it was possible to observe that a wide array of Brazilian states have already been using facial recognition technologies in the education and public safety sectors and that their use has been increasing. It’s not possible to conclude that facial recognition technologies are in fact efficient for both public safety and education. However, there’s a growing concern with the damage that comes from the usage of facial recognition technologies in Brazil mainly due to technological errors and its relation with the commodification of life, the dynamics of data colonialism and digital colonialism. To conclude, it is defended that the intercultural ethics of information is a path that favors the imagination to give place to a new world in which technology is at the service of the communities and beings which inhabit planet Earth. | pt_BR |
| Resumo | Tecnologias de reconhecimento facial têm sido utilizadas no Brasil e no mundo com objetivos diversos. Podem atuar no combate a crimes, na busca de pessoas foragidas e/ou desaparecidas, para ingresso em estabelecimentos, no pagamento de contas. Suas diversas utilidades têm causado a sensação de que são cada vez mais imprescindíveis. Contudo, seus impactos são muitos e ainda seguem sob observação. O objetivo deste estudo é analisar aspectos políticos, econômicos e éticos da adoção de ferramentas de reconhecimento facial no Brasil, por meio das abordagens metodológicas exploratória, indutiva-dedutiva e quali-quantitativa. Foram utilizados métodos de revisão não sistemática de literatura, análise documental e de conteúdo, que permitiram a análise de 121 projetos e leis. Desses, foram 44 projetos que tramitam na Câmara dos deputados e 77 leis e projetos oriundos de Assembleias Legislativas de estados brasileiros e do Distrito Federal. Foram feitos 85 pedidos de acesso à informação para 73 órgãos, em nível estadual, e analisados relatórios sobre a adoção de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil. O reconhecimento facial tem ganhado cada vez mais destaque no país, o que pode ser observado pelo crescimento da legislação e do debate sobre o tema na Câmara dos deputados e nas assembleias legislativas, além do aumento de projetos de uso dessa tecnologia em andamento. Entre deputados, o debate ético tem aparecido como algo de solução simples, a partir da confiança da maioria dos legisladores de que tecnologias de reconhecimento facial são benéficas. Ainda assim, são diversos os exemplos que envolvem pessoas erroneamente identificadas em casos de falsos positivos e falsos negativos, causando prejuízos a suas vidas. Os gastos econômicos da adoção de tecnologias de reconhecimento facial ainda são de difícil mensuração, pois os contratos são recentes ou de difícil acompanhamento por meio dos mecanismos de transparência existentes. Ainda assim, foi possível observar que diversos estados brasileiros já têm utilizado tecnologias de reconhecimento facial na educação e na segurança pública e seu uso tem crescido. Não é possível afirmar que as tecnologias de reconhecimento facial sejam de fato eficientes para a segurança pública e para a educação. Contudo, há uma preocupação grande com os danos advindos da sua utilização no Brasil por causa dos erros da tecnologia e da relação com a comodificação da vida, das dinâmicas do colonialismo de dados e do colonialismo digital. Para concluir, defende-se que a ética intercultural da informação é um caminho que favorecerá a imaginação a dar lugar a um novo mundo em que a tecnologia esteja a serviço de comunidades e dos seres que coabitam o planeta. | pt_BR |
| Agência de financiamento | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI | http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1412 | |
| Idioma | por | pt_BR |
| Instituição | INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | pt_BR |
| País | Brasil | pt_BR |
| Departamento | ESCOLA DE COMUNICAÇÃO | pt_BR |
| Insituição | IBICT/UFRJ | pt_BR |
| Programa | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO | pt_BR |
| Tipo de acesso | Acesso Aberto | pt_BR |
| Palavra Chave | Reconhecimento facial | pt_BR |
| Palavra Chave | Colonialismo de dados | pt_BR |
| Palavra Chave | Colonialismo digital | pt_BR |
| Palavra Chave | Ética intercultural da informação | pt_BR |
| Palavra Chave | Ciência da Informação | pt_BR |
| Palavra Chave | Facial recognition | pt_BR |
| Palavra Chave | Data colonialism | pt_BR |
| Palavra Chave | Digital colonialism | pt_BR |
| Palavra Chave | Intercultural information ethics | pt_BR |
| Palavra Chave | Information Science | pt_BR |
| Área de conhecimento CNPq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO | pt_BR |
| Título | Entre reconhecíveis e irreconhecíveis: aspectos políticos, econômicos e éticos da adoção de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil | pt_BR |
| Tipo | Tese | pt_BR |