Propriedade intelectual e renda no capital-informação

Abstract

Partindo da premissa de que o movimento de espoliação característico da acumulação primitiva de capital não se esgotou em absoluto, mas se reedita ampliada e sistematicamente, de modo a privatizar relações sociais antes tidas por comuns, a tese se ampara na correlação entre o cercamento de terras e o “cercamento” do conhecimento. Demonstra-se a pertinência da analogia entre a renda fundiária descrita por Karl Marx, originada na propriedade privada “tradicional”, e a renda informacional, proveniente da propriedade intelectual que se expande globalmente no capital-informação, contexto pósfordista em que o trabalho informacional se revela central. O desenvolvimento teórico é aplicado a um estudo de caso que investiga o conflito entre o acesso livre e a apropriação privada do conhecimento científico e tecnológico envolvido na criação de tecnologias quânticas. Observa-se que a circulação do conhecimento em uma área da Física denominada Informação Quântica está comprometida pela incidência de direitos de propriedade intelectual, apesar da existência de ferramentas de acesso aberto, como a plataforma digital arXiv. Por fim, algumas considerações são tecidas sobre os impactos do capital-informação no projeto democrático contemporâneo.