O cinema brasileiro da retomada: a auto-sustentabilidade é possível?

Abstract

Este trabalho busca analisar as políticas públicas para o audiovisual no Brasil a partir da década de 1990 e, mais especificamente, as políticas de fomento à produção de longas metragens. Para tanto, foram utilizados referenciais comumente presentes nos estudos relativos à Ciência da Informação, tais como as políticas de informação e o próprio conceito de informação, e à Ciência Econômica – particularidades dos bens informacionais quando transacionados no mercado. Tais referenciais conferem sustentação à consideração da informação (e dos bens de informação) como elemento central da dinâmica econômica mundial. As políticas públicas para o audiovisual no Brasil são analisadas a partir de dois eixos: políticas de fomento por um lado e políticas de regulação de mercado, por outro lado – eixos a partir das quais é possível a comparação com políticas públicas de outros países. A análise tem como base a construção teórica de uma cadeia de valor do setor audiovisual (denominada cadeia ramificada) desenvolvida como ferramenta analítica capaz de revelar os gargalos à circulação do produto e ao fluxo financeiro no setor, assim como as estratégias de expansão e o exercício de poder econômico das empresas que aí atuam. Como resultado do trabalho, tem-se: (i) a constatação de que a política pública brasileira voltada ao setor audiovisual a partir do início da década de 1990 não integrou as reflexões, comuns nos países desenvolvidos, sobre a potencialidade socioeconômica associada à maior relevância da informação e dos produtos de informação na dinâmica da economia e das sociedades; (ii) que a natureza e o escopo das políticas de fomento implementadas está relacionado à constatação da incapacidade do Estado brasileiro em promover políticas de regulação de mercado que viessem a ampliar o espaço para o produto audiovisual nacional, e; (iii) que o “viés cinematográfico” da política pública, tendo o fomento público à produção de longas metragens como base, foi se consolidando diante dos limites políticos do Estado em abarcar outros segmentos do mercado audiovisual, especialmente os televisivos, no seio das ações voltada para o setor.