Condicionantes sociopolíticos das teses e dissertações na contemporaneidade no Brasil: teoria do conhecimento, documento registrado e as políticas orientadas para os documentos epistêmicos

Abstract

Nessa pesquisa, discutimos as teses e dissertações como canal das ciências humanas e sociais, a partir do reconhecimento de tal cientificidade e o conhecimento produzido pelos cientistas dessas ciências, bem como as distinções na produção documental do resultado dessas ciências e as ciências exatas e da natureza. Para compreender o lugar e o papel desses documentos, trabalhamos o conceito de documento epistêmico, ou artefato responsável por apresentar a consolidação de uma pesquisa científica. O objetivo geral é identificar as condicionantes sociopolíticas para a produção do conhecimento, a partir do papel desempenhado pelas teses e dissertações, reconhecidos como documentos epistêmicos, a fim de analisar como essas condicionantes influenciam na circulação dos novos conhecimentos produzidos a partir da movimentação dos atos normativos que tratam sobre a pós-graduação brasileira. Os objetivos específicos são: identificar as dificuldades impostas pelas condicionantes sociopolíticas na disseminação do conhecimento; identificar a forma como as condicionantes sociopolíticas atuam nas instituições públicas de ensino e pesquisa pela via dos atos normativos; avaliar o potencial desdobramento da repercussão dos atos normativos na relação das teses e dissertações entre as ciências humanas e sociais. O referencial teórico estrutural está focado nos conceitos de paradigma, matriz disciplinar e revolução científica de Thomas Kuhn (2000, 2006 e 2011) e nos conceitos de estilo de pensamento, coletivo de pensamento e gênese do conhecimento de Ludwik Fleck (2010). A pesquisa se caracteriza como descritiva e qualiquantitativa. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada pesquisa documental para construção do corpus analítico, constituído pelos atos normativos que tratam a pós-graduação brasileira e atos universitários que regulam os programas e os cursos de pós-graduação Stricto Sensu. Os resultados da pesquisa demonstram que a comunicação dos documentos epistêmicos é de vital importância para as ciências humanas e sociais, visto que estes são os canais dessas ciências, entretanto, as instituições de ensino não seguiam a Portaria n.° 13 que instituía a sua disseminação quando esta era válida, existem uma multiplicidade de práticas distintas nas diferentes instituições e esses documentos não contam com um sistema que garanta sua disseminação e acesso.