Acesso livre e direito de autor: a comunicação científica eletrônica da Ciência da Informação no Brasil e em Portugal

Abstract

Análise do entendimento e tratamento do direito de autor na comunicação científica eletrônica em acesso livre, na área da Ciência da Informação, em periódicos científicos e repositórios institucionais, no Brasil e em Portugal, no período de 2001 a 2011. Os fundamentos teóricos passam por questões ontológicas do indivíduo pesquisador/criador intelectual e princípios jurídicos e éticos que envolvem a criação na comunicação científica para entendimento do aspecto singular que se apresenta na criação intelectual científica, sob a ótica da questão ética. Pesquisa exploratória, na qual foram adotados procedimentos metodológicos mistos o quantitativo via aplicação de questionários e o qualitativo por meio de entrevista mediante questionários estruturados e grupo focal a fim de construir o referencial empírico, com o intuito de alcançar os seus objetivos. Para tanto, foi estudada a comunicação científica eletrônica e suas implicações relativas ao direito de autor, levando em conta o entendimento de autores/pesquisadores, editores de revistas cientificas e gestores de repositórios institucionais da área da Ciência da Informação, nos dois países. A situação atual do marco legal de direito de autor no Brasil e em Portugal é abordada, diante dos desafios na contemporaneidade digital Os resultados gerais reafirmam a necessidade de atualização e maior clareza quanto ao uso do direito de autor nas obras científicas. Como conclusão é apontada a alternativa de um conhecimento ―comum‖ que permita ultrapassar as limitações do copyright e compreender a autoria do conhecimento científico como parte das singularidades que se dissolvem nesse comum. A ideia que norteia e perpassa as questões desta tese foi noção de uma ciência que pertence a todos, não reservada como propriedade privada de alguém - ―ciência da Multidão