O marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil sob o prisma do regime da informação

Abstract

Esta pesquisa tem como foco analisar papel das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento na indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Compreende-se que o marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que agem como dispositivos de regulação e funcionamento de um setor específico. Para compreendermos as mudanças ocorridas recentemente no marco regulatório local, será necessário compreendermos que o Brasil recebeu e recebe influências diretas dos modelos globais de regulação na produção de petróleo, principalmente com as divulgações das grandes descobertas na camada pré-sal que estão sendo noticiadas pela mídia ao público não especializado. A escolha do tema para esta pesquisa se deu principalmente pelo reconhecimento do papel fundamental da informação, do conhecimento e da inovação nos processos produtivos da indústria de petróleo, se forem considerados tanto a concorrência e a vantagem competitiva de uma ou poucas empresas sobre as demais, como a abertura de novos mercados, expansão de novas fronteiras em decorrência de descobertas em potencial e valor de mercado. É nesse contexto e diante dessas questões que entendemos a configuração de um possível regime de informação na indústria do petróleo e gás natural. Além disso, a escolha pelo tema desenvolvido se deu pela proximidade do autor ao desenvolver atividades profissionais em uma companhia petrolífera.