Guia de Direitos Autorais : questões teóricas e práticas
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Instituição
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Resumo
O presente Guia de Direitos Autorais tem por
objetivo apresentar os principais aspectos para a aplicabilidade da Lei de Direitos Autorais,
dando importância às dúvidas mais elementares sobre o tema, por meio de perguntas e
respostas, para que possa servir de base para estudantes, operadores do direito,
bibliotecários e interessados na proteção de bens intelectuais.
Este Guia, além de apresentar os principais conceitos tratados na LDA, está organizado em
conformidade com os títulos e capítulos mais importantes da LDA, seguindo uma ordem
didática de disposição, para que o leitor tenha uma compreensão coordenada do conteúdo
apresentado.
Descrição
Revisão de texto: Rafael Teixeira de Souza / Diagramação e projeto gráfico: Victor Ramos Silva / Normalização: Ingrid Torres Schiessl
Esta produção é um produto do Projeto Estudos para implementação de Repositório Institucional na Biblioteca Terezinha Ayres Costa. Ref. Processo SEI No 01302.000479/2018-80 (Processo de Contratação) Ref. Processo SEI No 01302.000437/2020-63 (Processo de Execução) Ref. FUNDEP - 28139
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Esta produção é um produto do Projeto Estudos para implementação de Repositório Institucional na Biblioteca Terezinha Ayres Costa. Ref. Processo SEI No 01302.000479/2018-80 (Processo de Contratação) Ref. Processo SEI No 01302.000437/2020-63 (Processo de Execução) Ref. FUNDEP - 28139
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.