Informação e política de defesa: o debate no Brasil após 1988.

Abstract

Introdução: Neste trabalho é apresentado como as informações disponíveis sobre Defesa subsidiam a sociedade no debate da política de Defesa, quais os atores que se envolvem no debate e como esses obtêm informação e a transformam no decorrer do debate. Objetivo: Identificar elementos para discussão do regime de informação subjacente à produção dos estudos de Defesa no Brasil em um contexto democrático. Metodologia: Os métodos de pesquisa propostos incluem como procedimentos: (1) a análise da legislação sobre Defesa no Brasil de modo a evidenciar o papel da informação nesse contexto; e (2) a análise do campo acadêmico de Defesa no Brasil. Resultados: Observa-se que a área de Defesa está cada vez mais presente no cenário político brasileiro e nas decisões estratégicas do governo. Conclusões: Pode-se notar mudança significativa no que se refere ao processo de decisão relativo à Defesa. Embora tenha sido concebida como política de Estado e prevista na Política de Defesa Nacional (PDN) e na Estratégia Nacional de Defesa (END), a política de Defesa tem recebido da sociedade uma participação ainda incipiente, embora haja avanços significativos.