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Tipo: Dissertação
Título: Por uma Ciência da Informação urbana: lacunas do conhecimento e da mediação política com a população em situação de rua
Autor(es): Figueira, Monique
Primeiro orientador: Bezerra, Arthur Coelho
Membro da banca: Saldanha, Gustavo Silva
Membro da banca: Borin, Marisa do Espírito Santo
Resumo: A dissertação visa produzir conhecimento, à luz da Ciência da Informação, acerca de políticas participativas com a população em situação de rua, fenômeno polissêmico que requer exame interdisciplinar. A área da informação ainda não deu a devida atenção à temática urbana, mas tem a contribuir sobre as lacunas heurísticas do regime de informação brasileiro: o censo nacional, principal método de coleta de dados oficiais, é realizado desde 1872 mas com configuração domiciliar, acarretando desconhecimento sobre populações móveis. Após séculos de repressão à questão rotulada como mendicância, a Política Nacional para População em Situação de Rua, de 2009, representa um marco no debate. A normativa convoca o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a incorporar esse segmento social no censo decenal de 2020. O primeiro estudo de caso deste trabalho se ocupa do testepiloto realizado pelo instituto em 2013 com apoio de "facilitadores" do movimento social. O IBGE enfrentou dificuldades operacionais e manteve interno o relatório final - obtido aqui pela Lei de Acesso à Informação e compartilhado no anexo. Desde então a demanda segue pendente, ainda não houve desdobramento. O segundo estudo de caso analisa o Plano Municipal de Políticas para População em Situação de Rua de São Paulo, lançado em 2016 pela gestão de Fernando Haddad. O plano foi construído com participação da sociedade civil e contou com o levantamento autoetnográfico, cujos pesquisadores estavam vivendo ou já haviam vivido a situação de rua, oportunidade inovadora de representação política para um segmento historicamente silenciado sobre suas próprias narrativas de vida. O relatório final indica contradições no fluxo informacional entre as secretarias de uma mesma gestão. Com a mudança de liderança a execução do plano sofre rupturas. O prefeito João Doria no primeiro mês já altera arbitrariamente normativas que haviam sido formatadas a partir de anos de discussão com entidades civis. A metodologia da dissertação envolveu produção de conteúdo primário e acesso à documentos secundários (dos quais inéditos a pesquisa autoetnográfica e o resumo do teste-piloto), observação participante em reuniões do Comitê Pop Rua e audiências públicas, entrevistas abertas e semidirigidas com pesquisadores da autoetnografia, técnicos do IBGE e coordenadores do Comitê, assim como análise documental jurídica e midiática. O estudo teórico se baseia em fundamentos marxistas e na economia política da informação, dialogando com conceitos como mediação e ética intercultural. É debatido o imbricamento entre polis, política e polícia, sistema que reitera, em âmbito mundial, a sociedade da informação alienada, a ocorrência de superpopulações relativas e de cidades pautadas pela arquitetura da segregação. Os eventos apontados são articulados com elementos macro, regulares ao capitalismo globalizado, indicando a complementaridade entre singular, particular e universal para se evitar a fragmentação epistemológica e aprofundar a compreensão dos estudos de caso. Propondo uma Ciência da Informação urbana, aponta-se a validade de dar prosseguimento a este incipiente objeto de estudo, marginalizado na sociedade e, logo, também na política e na ciência.
Abstract: The dissertation aims to produce knowledge, in the light of Information Science, about participatory policies with the street population, a polysemic phenomenon that requires interdisciplinary examination. The information field has not yet given due attention to the urban theme, but it can contribute to the heuristic gaps in the Brazilian information regime: the national census, main method of collecting official data, has been carried out since 1872 but through a housing configuration, resulting in the lack of data about mobile populations. After centuries of repression towards the social issue labeled as mendicancy, the 2009 National Policy on Street Population represents a milestone in this debate. The regulation summons IBGE, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, to incorporate this social segment into the 2020 census. This research first case study deals with the pilot test conducted by the institute in 2013, with support from social movement "facilitators". IBGE faced operational difficulties and kept the final report internal - a summary was obtained through the Access to Information Law, shared in the annex. Since then the demand has been pending, no unfolding has been disclosed yet. The second case study analyzes the São Paulo City Plan for Street Population, launched in 2016 by Fernando Haddad's administration. The plan was built with civil society participation and counted on an autoethnographic survey, whose researchers were then living or had already lived the street situation, an innovative opportunity of political representation for a historically silenced segment when it comes to their own life narratives. The final report indicates contradictions in the information flow between municipal offices of the same administration. The plan faced ruptures once the city hall leadership changed. The new mayor João Doria already in his first month arbitrarily altered laws that had been formatted along years of discussion with civil entities. The dissertation methodology involved the production of primary data and access to secondary documents (among then unpublished, the autoetnographic research and the pilot test summary), participant observation at the São Paulo Committee of Street Population meetings and public hearings, open and semi-directed interviews with the autoethnographic researchers, IBGE technicians and committee coordinators, as well as juridical and media analysis. The theoretical study is based on Marxist concepts and the political economy of information, connecting to notions such as mediation and intercultural ethics. The imbrication between polis, politics and police is discussed as a system that reiterates worldwide the alienated information society, the occurrence of relative superpopulations and cities based on the architecture of segregation. The events raised are articulated with macro elements, regular to globalized capitalism, indicating the complementarity between singular, particular and universal aspects, in order to avoid epistemological fragmentation and to deepen the understanding of the case studies. Proposing an Urban Information Science, it is pointed out the validity of enduring this incipient object of study, marginalized in society and, therefore, also in politics and science.
Palavras-chave: Regime de informação
Mediação
Política pública
População em situação de rua
Direito à cidade
Information regime
Mediation
Public policy
Street population
Right to the city
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: IBICT-UFRJ
Departamento: Escola de Comunicação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI IBICT-UFRJ
Citação: FIGUEIRA, Monique. Por uma Ciência da Informação urbana: lacunas do conhecimento e da mediação política com a população em situação de rua. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1298
Data do documento: 28-Fev-2018
Aparece nas coleções:Teses e Dissertações do PPGCI IBICT-UFRJ

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