Políticas públicas para museus no Brasil: do IPHAN ao IBRAM.

Abstract

Pesquisa cujo objetivo foi investigar a existência de políticas públicas para museus no Brasil, no Estado Novo (1937-1945), quando foram criados importantes órgãos nacionais ligados à memória histórica e artística do Brasil, como o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A partir da análise da política cultural desse período são identificadas as ideias que a nortearam, como nacionalidade, identidade, patrimônio histórico e cultural, bem como os intelectuais, especialmente os modernistas, partícipes da construção das bases das políticas públicas de museus. Embora autoritário e ditatorial, o Estado Novo foi precursor de políticas públicas para cultura, inclusive museus, que seriam especificamente formuladas décadas depois, por meio da Política Nacional de Museus (2003), do Sistema Brasileiro de Museus, em 2004, do Estatuto dos Museus (2006) e do Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM (2009)