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metadata.dc.type: Livro
Title: Guia de Direitos Autorais : questões teóricas e práticas
metadata.dc.creator: Sousa, Rosilene Paiva Marinho de
Shintaku, Milton
metadata.dc.description.resumo: O presente Guia de Direitos Autorais tem por objetivo apresentar os principais aspectos para a aplicabilidade da Lei de Direitos Autorais, dando importância às dúvidas mais elementares sobre o tema, por meio de perguntas e respostas, para que possa servir de base para estudantes, operadores do direito, bibliotecários e interessados na proteção de bens intelectuais. Este Guia, além de apresentar os principais conceitos tratados na LDA, está organizado em conformidade com os títulos e capítulos mais importantes da LDA, seguindo uma ordem didática de disposição, para que o leitor tenha uma compreensão coordenada do conteúdo apresentado.
Abstract: This Copyright Guide has for objective to present the main aspects for the applicability of the Copyright Law, giving importance to the most elementary doubts about the subject, through questions and answers, so that it can serve as a basis for students, legal practitioners, librarians and interested in the protection of intellectual property. This Guide, in addition to presenting the main concepts dealt with in the LDA, is organized in compliance with the most important titles and chapters of the LDA, following an order layout didactics, so that the reader has a coordinated understanding of the content introduced.
Keywords: Propriedade intelectual
Proteção do direito de autor.
Direitos morais
Plágio
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
metadata.dc.publisher.initials: Ibict
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.18225/9786589701071
URI: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1170
Issue Date: 2021
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